Direito Constitucional I

Hoje é pacífico o entendimento de que a Constituição Federal é a norma máxima dentro de um ordenamento jurídico. Contudo, nem sempre foi assim, nem sempre as Constituições gozaram do status de norma fundamental. É a partir do estudo do constitucionalismo que conseguimos identificar o estudo das Constituições no decorrer da história e como assumiram um papel fundamental em todas as sociedades modernas. Neste livro, você estudará a respeito de todas as bases do Direito Constitucional, partindo da sua história até ingressar no estudo das normas constitucionais propriamente ditas. Estudará, também, a classificação das Constituições, os seus princípios fundamentais, além de os direitos fundamentais incorporados na Constituição, como os individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, entre outros temas relevantes.