Direito Civil IV

Conforme Aristóteles, o homem é um animal político por natureza cujo propósito é a felicidade. Portanto, necessita de bens e de outras pessoas para poder alcançar a sua plenitude. É exatamente a partir dessa busca, às vezes incessante, que são estabelecidas as relações entre os indivíduos, as quais precisam ser regulamentadas para prevenir ou solucionar as divergências daí decorrentes. A normatização das conexões que ocorrem diuturnamente entre as pessoas físicas ou jurídicas é feita pelo Direito Civil por meio de diferentes institutos, aos quais o leitor será apresentado neste livro.